O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), está desenvolvendo o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas e outras instituições. A informação foi divulgada no Portal Gov.br em 25/02/2025. O objetivo do programa é ampliar o acesso ao saneamento ambiental nos territórios indígenas, alinhando-se às diretrizes do Programa Nacional de Saneamento Rural e do Plano Nacional de Saneamento Básico. A construção do PNSI iniciou-se com um diagnóstico detalhado da situação do saneamento nessas áreas, envolvendo 34 pesquisadores que mapearam deficiências e necessidades específicas de cada região. Além disso, o programa está sendo debatido em oficinas regionais com a participação de lideranças indígenas e gestores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). O lançamento oficial do PNSI está previsto para ocorrer durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém, reforçando o compromisso do Brasil com a universalização do saneamento e a melhoria das condições de vida das populações indígenas.
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