Senado aprova inclusão do direito ao saneamento básico na Constituição

O Senado aprovou, em dois turnos no mesmo dia (8/4), a Proposta de Emenda à Constituição que inclui o saneamento básico entre os direitos sociais do artigo 6º da Constituição. A PEC reconhece o saneamento como essencial à cidadania e à saúde, especialmente para populações vulneráveis, destacando a relação direta entre a ausência de saneamento e os problemas de saúde. A medida recebeu apoio da base e da oposição, sendo agora encaminhada à Câmara dos Deputados. Confira, abaixo, a matéria completa publicada pelo jornal Valor Econômico, em 08/04/2025, pela Agência Senado, Rádio Senado e Poder 360.

Para ler a matéria completa, acesse:

https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/04/08/senado-aprova-incluso-do-direito-ao-saneamento-bsico-na-constituio.ghtml

Leia mais sobre o assunto em:

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/02/pec-do-saneamento-passa-por-mais-uma-sessao-de-discussao

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/04/08/senado-insere-na-constituicao-o-direito-ao-saneamento-basico

https://www.poder360.com.br/poder-congresso/senado-discute-se-torna-saneamento-basico-direito-social/