Quem é responsável pelo saneamento básico no Brasil?

A responsabilidade é do poder público, ou seja, dos governos federal, estadual e principalmente municipal. Cada município decide como será feito o serviço: pode operá-lo diretamente ou contratar uma empresa especializada, pública ou privada, para cuidar disso.

Cabe ao município planejar, fiscalizar e garantir que a população tenha acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto. Já o governo federal atua por meio de leis e políticas públicas, como o Marco Legal do Saneamento, que estabelece metas para a universalização do serviço até 2033.

Você, como cidadão, também tem um papel importante: acompanhar, cobrar e fiscalizar para que o serviço funcione de forma eficiente e chegue a todos.